Termos e Condições

Termos e Condições Gerais de Funcionamento da Plataforma e atividades DECOJovem

O site DECO JOVEM é uma plataforma eletrónica necessária ao funcionamento e divulgação do projeto denominado pelo mesmo nome cuja responsabilidade de dinamização cabe à Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO.

No âmbito das diversas atividades em que consiste o projeto serão recolhidos dados pessoais dos vários intervenientes.

Esses dados serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e apenas com o propósito de cumprir as finalidades do projeto DECOJovem que poderá conhecer melhor ao consultar os links https://decojovem.pt/bem-vindo-a-decojovem/ e https://decojovem.pt/como-aderir-a-decojovem/.

Os passatempos e atividades organizados têm os seus respetivos regulamentos e regras de participação definidos, encontrando-se os mesmos divulgados nos links disponibilizados nos respetivos formulários de inscrição.

A participação nas atividades está reservada a escolas que se tenham registado e tenham aceite as condições de participação ao assinarem o respetivo “Compromisso DECOJovem”. Os alunos apenas podem participar em atividades se devidamente enquadrados nas escolas registadas no projeto.

Para participar a escola terá de indicar um professor responsável pela participação que também terá de se registar na plataforma. O professor responsável será o contacto que a DECO utilizará para todos os assuntos respeitantes à atividade e será o responsável por inserir todos os dados pessoais e outros necessários à participação nas diversas atividades organizadas.

Quer a escola quer o professor responsável deverão confirmar o seu registo anualmente sob pena de eliminação das duas entidades da rede de contactos do projeto DECOJovem.

A participação nas atividades pode implicar a divulgação de fotografias e de hiperligações para vídeos divulgados na plataforma YouTube.

A publicação dos vídeos que serão avaliados no âmbito das atividades será feita em exclusivo pelos alunos ou pelos professores responsáveis sem que a DECO tenha qualquer intervenção nesse procedimento. A DECO não trata esses vídeos nem os armazena limitando-se, a pedido dos alunos / professores, a divulgar o endereço / hiperligação em que os mesmos poderão ser visualizados.

As fotografias divulgadas preservarão a intimidade e o bom nome de todos quanto nelas apareçam de forma identificada. A sua divulgação e armazenamento será feita por tempo limitado e no estrito cumprimento dos objetivos pedagógicos do projeto. A participação nas atividades obriga à aceitação da divulgação dessas fotografias.

A participação nas atividades obriga ainda à aceitação da nossa Política de Privacidade, o que poderá fazer assinalando o campo próprio disponibilizado em cada formulário de registo.

A aceitação da nossa Política de Privacidade determina o consentimento para o tratamento dos dados pessoais recolhidos nas condições ali estipuladas. 

Leia atentamente estas condições e no caso de não consentir na sua utilização não a aceite.